Resumo do Plenário

Em 03/03/2016
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A candidatura de Simone Duque para a vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Pernambuco foi defendida pela deputada Simone Santana, do PSB. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a parlamentar destacou que o Estado ocupa a última posição em participação de mulheres, entre os tribunais do Brasil. “O Tribunal de Justiça do Estado, na contramão da democratização entre os gêneros, ainda conta com uma ocupação inferior a 2% das vagas de desembargador preenchidas por mulheres. É lamentável que, nos últimos 200 anos de sua existência, apenas quatro mulheres integraram a corte dos desembargadores.”

Simone Santana ressaltou a necessidade de as mulheres ocuparem mais os espaços de poder. De acordo com a parlamentar, a média mundial é de 22% dos cargos eletivos ocupados pelo segmento feminino. No Brasil, onde a população de mulheres é superior a 50%, o índice de deputadas federais não chegaria a 9% e, de senadoras, a 13%. Na Alepe, dos 49 deputados estaduais, cinco são mulheres, o que corresponde a 10%.

Já o deputado Rogério Leão, do PR, destacou a candidatura do defensor público José Antônio Fonseca de Melo à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. De acordo com o parlamentar, essa é a primeira vez que um defensor público concorre ao cargo. “Nenhum estado da federação do Brasil possui defensor público como representante do Tribunal de Justiça. Uma categoria que defende os pobres, uma categoria que no ano passado atendeu mais de dois milhões de pernambucanos.”

Ainda na reunião plenária, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do servidor João Ferraz. O assistente legislativo trabalhou durante 36 anos na Assembleia e estava aposentado desde 1995.